8000318-41.2020.8.05.0126

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.800,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS

CPF 012.***.***-64

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASCIO ROCHA BRITO

OAB/BA 56210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:45

Publicado Sentença em 31/03/2025.

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:32

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:12

Expedição de sentença.

27/03/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

26/03/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Alessandro De Sousa Santos Advogado: Cascio Rocha Brito (OAB:BA56210) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000318-41.2020.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 20:08

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

16/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

16/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO DE SOUSA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

16/09/2023, 13:12

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 16:41

Sentença

•26/03/2025, 20:07

Despacho

•27/09/2024, 20:08

Despacho

•22/05/2023, 08:59

Despacho

•10/05/2023, 23:05

Despacho

•27/02/2020, 12:04