8000366-15.2018.8.05.0079

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 136.586,38

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WENDER DE OLIVEIRA - ME em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de WENDER DE OLIVEIRA - ME em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de WENDER DE OLIVEIRA - ME em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:20

Expedição de intimação.

17/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:31

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:15

Juntada de intimação

28/11/2025, 09:14

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2025, 01:28

Juntada de certidão

15/09/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 17:20

Decisão

•01/05/2025, 20:38

Decisão

•30/09/2024, 09:03

Decisão

•22/02/2024, 15:25

Despacho

•01/02/2024, 09:21

Despacho

•06/11/2023, 09:25

Despacho

•01/09/2023, 12:15

Despacho

•05/07/2023, 11:48

Outros documentos

•02/05/2022, 11:02

Outros documentos

•17/12/2020, 11:13

Despacho

•24/11/2020, 20:21

Despacho

•11/05/2018, 08:24