8000722-38.2019.8.05.0220

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 99.915,32

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELY PEREIRA CAMPOS

CPF 949.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

SANTA CRUZ CABRALIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

CNPJ 13.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 31454•Representa: ATIVO

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA 38126•Representa: ATIVO

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 27865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELY PEREIRA CAMPOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de ELY PEREIRA CAMPOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:10

Expedição de mandado.

06/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:35

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 02:46

Expedição de decisão.

25/02/2026, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 09:51

Expedição de decisão.

25/02/2026, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 09:51

Expedição de decisão.

25/02/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:22

Decisão

•13/11/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:15

Decisão

•20/02/2025, 07:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 13:04

Despacho

•25/11/2024, 10:48

Despacho

•19/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:46

Acórdão

•06/08/2024, 14:36

Sentença

•10/08/2023, 10:40

Sentença

•10/08/2023, 08:57

Despacho

•10/08/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:11