8000928-89.2023.8.05.0033

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 022.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:05

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:25

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcio Augusto Damasceno Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000928-89.2023.8.05.0033 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Buerarema Representante: Lucineide Oliveira Dos Santos Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176)

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 17:45

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcio Augusto Damasceno Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000928-89.2023.8.05.0033 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Buerarema Representante: Lucineide Oliveira Dos Santos Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176)

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:28

Documentos

Petição

•07/10/2024, 17:45

Sentença

•30/09/2024, 17:51

Decisão

•16/10/2023, 09:32