8000846-85.2024.8.05.0239

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO AMARAL ROCHA

CPF 224.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 20176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:16

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 01:42

Expedição de intimação.

07/01/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 08:03

Expedição de intimação.

01/12/2025, 06:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

01/12/2025, 06:14

Decorrido prazo de ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

16/09/2025, 01:51

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 06:14

Despacho

•21/03/2025, 13:19

Despacho

•21/03/2025, 13:19

Despacho

•27/09/2024, 15:42

Decisão

•01/07/2024, 03:24