8000862-77.2016.8.05.0220

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

ANILDO ALMEIDA BEMFICA

CPF 002.***.***-08

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JURACI RUFINO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

OAB/BA 56807•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA

OAB/BA 27053•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 09:29

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 09:29

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de ANILDO ALMEIDA BEMFICA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:19

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 08:46

Conhecido o recurso de ANILDO ALMEIDA BEMFICA - CPF: 002.166.045-08 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2024, 07:39

Conhecido o recurso de ANILDO ALMEIDA BEMFICA - CPF: 002.166.045-08 (APELANTE) e provido em parte

30/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/07/2024, 22:29

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 00:19

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:44

Sentença

•26/09/2023, 10:21

Sentença

•25/09/2023, 09:39

Despacho

•01/10/2021, 17:40

Sentença

•10/11/2020, 18:53

Despacho

•07/12/2019, 09:23

Decisão

•01/02/2018, 17:36