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8000979-47.2024.8.05.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
RAQUEL COSTA DE FREITAS ODWYER
CPF 075.***.***-12
AMAZON.COM.BR
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 15.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO
OAB/BA 68769•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:41Decorrido prazo de RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:40Decorrido prazo de RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:26Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:26Conclusos para decisão
04/05/2026, 08:11Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 07:50Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 19:09Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 18:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 18:17Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 15:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 15:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 12:58Não conhecidos os embargos de declaração
15/04/2026, 12:05Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2026, 14:19Documentos
Sentença
•15/04/2026, 12:05
Decisão
•16/12/2025, 16:17
Ato Ordinatório
•26/09/2025, 10:10
Decisão
•26/08/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 10:51
Decisão
•20/03/2025, 20:43
Decisão
•20/03/2025, 20:43
Decisão
•20/03/2025, 20:43
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 11:31
Sentença
•25/02/2025, 16:29
Ato Ordinatório
•14/02/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•10/02/2025, 10:06
Sentença
•03/02/2025, 21:07
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:18
Decisão
•27/09/2024, 14:31