8001157-40.2021.8.05.0091

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ

Partes do Processo

MARTONE MOREIRA CONCEICAO

CPF 966.***.***-72

Autor

JACKSON BONFIM DE CASTRO

Terceiro

SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA

CNPJ 14.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS

OAB/BA 48119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:18

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:18

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:17

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:17

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:21

Decorrido prazo de SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:21

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2025, 14:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2025, 14:16

Sentença

•29/09/2024, 15:08

Despacho

•27/03/2024, 09:31

Despacho

•06/12/2021, 21:15