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8001190-30.2022.8.05.0112
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
FILIPE DE OLIVEIRA BISPO
CPF 036.***.***-70
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
MURILO VITOR SOARES DE MORAES
OAB/BA 32068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/03/2026
02/03/2026, 08:20Baixa Definitiva
02/03/2026, 08:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/03/2026, 08:20Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 08:19Juntada de Petição de CIENTE
26/01/2026, 16:24Publicado Decisão em 26/01/2026.
26/01/2026, 04:48Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 02:05Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 14:51Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/01/2026, 14:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 10:47Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/01/2026, 20:21Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 16:27Conclusos #Não preenchido#
19/01/2026, 15:58Juntada de Petição de RSE 8001190_30.2022_PARECER
19/01/2026, 12:19Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 16:22Documentos
Decisão
•22/01/2026, 10:47
Decisão
•21/01/2026, 20:21
Despacho
•07/01/2026, 10:06
Despacho
•07/01/2026, 09:30
Despacho
•09/12/2025, 17:17
Despacho
•09/12/2025, 15:23
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 12:15
Decisão
•19/10/2025, 21:39
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 12:43
Despacho
•19/08/2025, 16:36
Despacho
•19/08/2025, 15:34
Despacho
•12/08/2025, 10:05
Despacho
•12/08/2025, 09:13
Petição
•22/07/2025, 17:24
Decisão
•14/07/2025, 22:35