8001917-35.2022.8.05.0032

DesapropriaçãoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.690,64

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048•Representa: ATIVO

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141•Representa: ATIVO

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:58

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:58

Publicado Intimação em 24/01/2023.

12/05/2026, 19:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE MEIRA LEITE em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE MEIRA LEITE em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:59

Decisão

•13/03/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:13

Decisão

•23/01/2026, 15:26

Decisão

•10/09/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 10:09

Decisão

•15/05/2024, 11:45

Decisão

•10/11/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:59

Decisão

•21/10/2022, 10:28