8002002-14.2020.8.05.0154

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 89.091,04

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

JOHNATAN ULISSES ARENHART

CPF 049.***.***-19

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO BASTOS ZAPPONI

OAB/BA 66121•Representa: ATIVO

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB/BA 33654•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de FREDERICO BASTOS ZAPPONI em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 17:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petições diversas

01/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:12

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 09:29

Sentença

•29/09/2025, 15:44

Decisão

•26/11/2024, 15:21

Decisão

•16/08/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 12:43

Despacho

•09/09/2021, 14:41

Despacho

•06/08/2021, 17:49

Despacho

•03/08/2021, 14:19

Decisão

•21/05/2021, 21:21

Decisão

•18/05/2021, 18:13