8002169-55.2024.8.05.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

MARIA DALVA DE AZEVEDO

CPF 003.***.***-13

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA DE JESUS

OAB/BA 50087•Representa: ATIVO

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 80116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:16

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:18

Extinto o processo por desistência

11/03/2026, 13:33

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:48

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 13:33

Despacho

•13/08/2025, 23:43

Decisão

•27/09/2024, 20:40