8002661-53.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.730,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

VALMIR PIRES DOS SANTOS

CPF 192.***.***-49

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

CNPJ 07.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/12/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 12:35

Baixa Definitiva

04/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de VALMIR PIRES DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:20

Publicado Sentença em 03/09/2025.

06/09/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:29

Expedição de carta.

31/08/2025, 20:44

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2025, 20:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 10/07/2025 23:59.

22/08/2025, 00:39

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 21:56

Juntada de certidão

27/07/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:29

Sentença

•31/08/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:29