8002581-56.2021.8.05.0079

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 92.562,43

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

LARISSA RIBEIRO MATOS

CPF 863.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

KATHERINE LOGRADO PESSOA

OAB/BA 25687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

10/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/11/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2025

07/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503724761. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

•25/09/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 15:09