8002744-08.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 426,67

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES

CPF 055.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO BARRETO DA CRUZ

OAB/BA 72206•Representa: ATIVO

FABIO BONFIM SOUZA SANTOS

OAB/BA 71889•Representa: ATIVO

GEILDO PEREIRA QUEIROZ

OAB/BA 56141•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:36

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:43

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de SHIRLEI RAFAELA COSTA ALCIDES em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:18

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:18

Decisão

•08/04/2026, 15:38

Decisão

•03/02/2026, 17:01

Decisão

•03/02/2026, 15:50

Despacho

•04/11/2025, 15:37

Despacho

•26/09/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 17:15

Despacho

•29/05/2025, 15:51

Despacho

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•17/12/2024, 09:21

Despacho

•16/12/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:57

Sentença

•30/09/2024, 09:07

Sentença

•27/09/2024, 16:58