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8003637-13.2022.8.05.0137
Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
Partes do Processo
ESMERALDO DOS SANTOS VIEIRA
CPF 489.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DIEGO BENEVIDES DA SILVA
OAB/BA 61513•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESMERALDO DOS SANTOS VIEIRA em 26/07/2024 23:59.
19/04/2026, 14:04Decorrido prazo de ESMERALDO DOS SANTOS VIEIRA em 26/07/2024 23:59.
19/04/2026, 11:47Publicado Intimação em 05/07/2024.
19/04/2026, 11:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 11:18Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Esmeraldo Dos Santos Vieira Advogado: Diego Benevides Da Silva (OAB:BA61513) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003637-13.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003637-13.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina
03/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 08:42Baixa Definitiva
30/09/2024, 08:42Expedição de intimação.
30/09/2024, 08:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:47Decorrido prazo de ESMERALDO DOS SANTOS VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 18:07Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024, 20:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
11/08/2024, 20:38Expedição de intimação.
01/08/2024, 12:23Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2024, 11:12Documentos
Sentença
•01/08/2024, 11:12
Despacho
•03/07/2024, 12:40
Despacho
•02/05/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•03/11/2022, 08:41
Despacho
•17/10/2022, 12:35
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/10/2022, 15:12
Decisão
•11/10/2022, 07:27
Decisão
•09/10/2022, 15:42