8005176-27.2024.8.05.0110

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.494,69

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO 44566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMARA FREITAS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de IRISNEI PEREIRA DE FREITAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 25/03/2026.

27/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 21:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 15:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

16/03/2026, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de IRISNEI PEREIRA DE FREITAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de GILMARA FREITAS DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 08:34

Decisão

•20/03/2026, 21:41

Decisão

•04/12/2025, 10:23

Decisão

•03/12/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 14:31

Despacho

•01/08/2025, 15:30

Despacho

•29/05/2025, 18:07

Despacho

•20/05/2025, 17:41

Parecer do Ministério Público

•13/05/2025, 21:31

Sentença

•12/05/2025, 19:00

Despacho

•24/04/2025, 07:28

Despacho

•04/04/2025, 15:10

Despacho

•01/04/2025, 10:25

Despacho

•02/12/2024, 05:30

Despacho

•29/10/2024, 09:41