8005396-73.2024.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENARIO PEDRO BARBOSA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de GENARIO PEDRO BARBOSA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de CIENTE MP

29/10/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Genario Pedro Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 800539 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005396-73.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 17:48

Decisão

•30/09/2024, 17:15

Decisão

•30/09/2024, 17:01

Outros documentos

•02/09/2024, 13:50

Decisão

•22/08/2024, 13:53

Decisão

•13/08/2024, 16:19