8023954-72.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 243.237,76

Orgao julgador

5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0009-45

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES

OAB/BA 38627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2026, 17:13

Processo Desarquivado

02/02/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

02/02/2026, 17:11

Juntada de informação

15/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de ENZO SILVA BORSATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de ENZO SILVA BORSATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALINNE DE JESUS SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ENZO SILVA BORSATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de ALINNE DE JESUS SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:43

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 09:31

Sentença

•14/11/2025, 13:53

Decisão

•01/08/2024, 13:56

Decisão

•31/07/2024, 17:16

Decisão

•03/04/2024, 12:47

Decisão

•02/04/2024, 14:16

Despacho

•16/02/2024, 11:38

Despacho

•07/02/2024, 14:34

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Decisão

•24/10/2023, 18:18

Decisão

•02/10/2023, 14:38