8036012-53.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 48.805,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI

CPF 013.***.***-55

Autor

GILMARCOS LIMA DA SILVA

CPF 044.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 51519•Representa: ATIVO

KELVIN OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/BA 83565•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 19/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 19/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 19/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/05/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de RENE AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:52

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:28

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:54

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Despacho

•05/02/2026, 17:12

Sentença

•10/12/2025, 15:49

Sentença

•10/12/2025, 15:49

Sentença

•10/12/2025, 15:49

Petição

•15/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:21

Sentença

•27/09/2024, 18:05

Sentença

•27/09/2024, 18:05

Sentença

•27/09/2024, 18:05