8053779-41.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.744,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CAIO CEZAR SANTOS ALVES

CPF 027.***.***-48

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CONCEICAO CORREIA SANTANA LIMA

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:07

Publicado Sentença em 01/04/2025.

16/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

16/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

15/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 16:08

Baixa Definitiva

21/04/2025, 16:08

Juntada de certidão

21/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 15:29

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 15:11

Sentença

•28/03/2025, 15:11

Sentença

•28/03/2025, 15:11

Sentença

•30/09/2024, 14:53

Sentença

•27/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:56

Sentença

•12/05/2023, 18:02

Sentença

•12/05/2023, 17:16

Despacho

•22/09/2022, 21:18

Despacho

•28/04/2022, 17:54

Despacho

•28/04/2022, 17:31