8056584-96.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 458.995,45

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ABRIGO DO SALVADOR

CNPJ 15.***.***.0001-23

Autor

ANTONIO RICARDO GUIMARAES GUEDES

CPF 018.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:18

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:18

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO GUIMARAES GUEDES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de ABRIGO DO SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:28

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 14:23

Conhecido o recurso de ABRIGO DO SALVADOR - CNPJ: 15.230.493/0001-23 (AGRAVANTE) e não-provido

12/03/2025, 09:21

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 16:02

Outros documentos

•25/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 09:19

Decisão

•30/09/2024, 13:29

Decisão

•30/09/2024, 13:21

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 09:15

Despacho

•12/09/2024, 07:35

Despacho

•11/09/2024, 20:19

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 16:31