8058937-12.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA

CPF 034.***.***-56

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:45

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITACOES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MICHEL ANDERSON SANTOS VENTURA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:48

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:27

Prejudicado o recurso

14/10/2025, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de 627_ADS6PJC_PROC. 8058937_12.2024.8.05.0000_

27/06/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/06/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 16:27

Decisão

•14/10/2025, 12:40

Despacho

•16/04/2025, 10:18

Despacho

•15/04/2025, 22:59

Decisão

•30/09/2024, 11:50

Decisão

•29/09/2024, 16:11