8060280-16.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 900.950,10

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSANA MOREIRA PEIXOTO PACHECO

CPF 561.***.***-34

Autor

GILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-54

Autor

IHASMINE NOGUEIRA SANTOS

CPF 028.***.***-70

Autor

MARIA BRENDA DA SILVA MARQUES BARBOSA

CPF 117.***.***-00

Autor

JORGE LUIZ ALVES DE QUADROS

CPF 011.***.***-73

Autor

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 19:06

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 18:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:37

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:07

Outros documentos

•20/10/2025, 19:06

Outros documentos

•20/10/2025, 19:06