8094720-96.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.778,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLELIA NERY DE SOUZA

CPF 537.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de CLELIA NERY DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de CLELIA NERY DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de CLELIA NERY DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:45

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 14:25

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de CLELIA NERY DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:11

Publicado Certidão em 07/04/2025.

16/02/2026, 16:01

Documentos

Petição

•11/03/2026, 08:45

Decisão

•04/03/2026, 14:25

Decisão

•04/03/2026, 14:25

Decisão

•04/03/2026, 14:25

Petição

•12/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 12:13

Sentença

•30/09/2024, 16:15

Sentença

•30/09/2024, 16:15

Sentença

•30/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:30

Sentença

•29/11/2023, 17:55

Sentença

•29/11/2023, 16:02