0000169-37.2008.8.05.0116

Cumprimento Provisório de SentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 558,10

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

VANDICK OLIVEIRA ALVES

CPF 270.***.***-68

Autor

ITAJI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAGI

CNPJ 14.***.***.0001-22

Reu

O MUNICIPIO DE ITAGI

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 24837•Representa: ATIVO

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229•Representa: ATIVO

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 23479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 07:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.

16/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de VANDICK OLIVEIRA ALVES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:12

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:31

Despacho

•20/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:51

Decisão

•02/08/2024, 15:37

Decisão

•01/08/2024, 21:02

Despacho

•23/04/2024, 13:11

Despacho

•10/04/2024, 16:33