0002539-69.2019.8.05.0191

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0002539-69.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002539-69.2019.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Testemunha: Isac Leandro Rocha Correia Terceiro

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2024 10:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

01/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/07/2022, 16:41

Comunicação eletrônica

18/07/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 21:26

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:52

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 17:14

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

05/02/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:27

Conclusos para decisão

28/01/2022, 16:37

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 20:54

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•18/07/2022, 21:26

Despacho

•18/07/2022, 21:26

Despacho

•15/03/2022, 23:06

Despacho

•15/03/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:20

Despacho

•10/10/2021, 11:43

Decisão

•10/10/2021, 11:43

Decisão

•10/10/2021, 11:43

Decisão

•10/10/2021, 11:43

Decisão

•10/10/2021, 11:42

Despacho

•10/10/2021, 11:42