Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0029002-17.2011.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 6.013,79
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Necia Matos Damasceno Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0029002-17.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029002-17.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2021, 15:28

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de Necia Matos Damasceno em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de Necia Matos Damasceno em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 02:39

Expedição de decisão.

12/04/2021, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 23:54
Documentos
Ato Ordinatório
14/04/2025, 10:36
Ato Ordinatório
14/04/2025, 10:36
Ato Ordinatório
31/01/2025, 12:40
Despacho
12/12/2024, 17:45
Despacho
27/09/2024, 21:19
Decisão
01/12/2021, 15:28
Decisão
12/04/2021, 23:54
Ato Ordinatório
24/06/2020, 20:17
Decisão
24/06/2020, 20:17
Despacho
13/12/2016, 11:24
Decisão
04/03/2013, 08:10