0030893-44.2009.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 9.405,55

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de STREET SOM ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de STREET SOM ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de STREET SOM ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:10

Publicado Sentença em 11/04/2025.

15/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

15/06/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:16

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Expedição de sentença.

09/04/2025, 06:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 06:29

Sentença

•27/09/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:00

Sentença

•21/06/2024, 13:43

Sentença

•15/04/2024, 11:30

Despacho

•14/07/2022, 09:24

Despacho

•05/07/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 10:29

Despacho

•29/11/2016, 10:13

Despacho

•29/11/2016, 10:13

Despacho

•29/11/2016, 10:13

Despacho

•29/11/2016, 10:13