0112911-59.2008.8.05.0001

Ação de Exigir ContasPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

OAB/RJ 10502•Representa: PASSIVO

LARISSA CAYRES DE SOUZA

OAB/SP 200751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de Fundacao Movimento Ondazul em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de Fundacao Movimento Ondazul em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de Fundacao Movimento Ondazul em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de Fundacao Movimento Ondazul em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de Fundacao Movimento Ondazul em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Publicado Despacho em 17/02/2025.

26/02/2026, 19:07

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 13:37

Despacho

•13/02/2025, 12:07

Petição

•11/02/2025, 23:22

Sentença

•11/02/2025, 08:31

Sentença

•10/02/2025, 17:31

Despacho

•23/10/2024, 11:50

Despacho

•15/10/2024, 11:27

Despacho

•14/10/2024, 15:20

Despacho

•30/09/2024, 09:29

Despacho

•27/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:36

Despacho

•11/03/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 16:51

Despacho

•25/09/2018, 15:28