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0501563-32.2016.8.05.0022
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
WILLIAM DEDINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS
OAB/BA 44561•Representa: ATIVO
NEWTON RAFAEL DOS SANTOS
OAB/BA 19247•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:09Decorrido prazo de AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Publicado Intimação em 02/10/2024.
11/04/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 01:23Juntada de outros documentos
01/12/2025, 16:04Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 15:52Baixa Definitiva
27/11/2025, 15:52Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 15:46Expedição de Ofício.
27/11/2025, 15:38Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 10:59Transitado em Julgado em 11/11/2025
26/11/2025, 16:23Juntada de outros documentos
26/11/2025, 16:17Juntada de certidão
13/11/2025, 17:09Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 11/11/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
11/11/2025, 22:11Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/11/2025 às 8 h Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
11/11/2025, 22:07Documentos
Outros documentos
•26/11/2025, 16:17
Sentença
•11/11/2025, 15:04
SENTENÇA
•11/11/2025, 15:04
Sentença
•11/11/2025, 15:02
Despacho
•10/11/2025, 18:17
Despacho
•10/11/2025, 15:19
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•05/11/2025, 10:17
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•04/11/2025, 08:20
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