0539452-15.2018.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PAULO FERNANDO DE ARAUJO SOARES

CPF 790.***.***-00

Autor

PATRICIA DE ARAUJO SOARES

CPF 678.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ARAUJO SOARES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ARAUJO SOARES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:08

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:41

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

14/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ARAUJO SOARES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA DE ARAUJO SOARES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:06

Publicado Sentença em 13/11/2024.

16/11/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 16:30

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Paulo Fernando De Araujo Soares Advogado: Rodrigo Manoel Galvao De Oliveira (OAB:BA26750) Requerente: Patricia De Araujo Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Fa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0539452-15.2018.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 11:26

Sentença

•01/11/2024, 16:45

Sentença

•27/09/2024, 19:13

Sentença

•02/09/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:09

Despacho

•27/07/2023, 17:29

Despacho

•26/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:26

Despacho

•14/01/2021, 09:06

Despacho

•12/07/2018, 16:44