0700002-35.1968.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/1968

Valor da Causa

R$ 3.279,66

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.1122-52

Autor

PASQUALE MAGNAVITA

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 3715•Representa: ATIVO

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482•Representa: ATIVO

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de Pasquale Magnavita em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 15:11

Baixa Definitiva

20/12/2024, 15:11

Juntada de certidão

20/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Executado: Pasquale Magnavita Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0700002-35.1968.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:07

Extinto o processo por desistência

30/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de Pasquale Magnavita em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/08/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:07

Sentença

•30/09/2024, 08:42

Despacho

•08/08/2024, 10:53

Despacho

•07/08/2024, 14:29

Despacho

•01/04/2024, 11:54

Despacho

•20/03/2024, 08:59

Despacho

•12/12/2023, 10:25

Despacho

•15/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:29

Despacho

•22/09/2022, 13:03

Despacho

•24/08/2022, 10:37

Despacho

•08/06/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 16:23

Despacho

•19/02/2020, 10:15

Despacho

•13/02/2020, 10:05