8000910-05.2019.8.05.0261

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB/BA 32362•Representa: ATIVO

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: ATIVO

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269•Representa: ATIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/04/2026, 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:08

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 11:07

Decisão

•13/01/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:53

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Sentença

•16/07/2024, 22:36

Despacho

•21/04/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:03

Sentença

•23/02/2022, 21:24

Despacho

•14/12/2020, 11:44

Despacho

•25/06/2020, 12:14