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8001319-80.2024.8.05.0042
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
CNPJ 11.***.***.0001-69
ELIZETE ALVES DOS SANTOS
CPF 021.***.***-66
Advogados / Representantes
CAMILA PONTES EGYDIO
OAB/CE 26515•Representa: ATIVO
NILSON SALUM CARDOSO DOURADO
OAB/BA 30292•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 10:13Baixa Definitiva
12/06/2025, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025, 10:13Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 10:12Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:05Decorrido prazo de ELIZETE ALVES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:05Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 07:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 07:56Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 03:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 03:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
04/05/2025, 21:02Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - CNPJ: 11.509.421/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido
04/05/2025, 21:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
04/05/2025, 21:02Conclusos para decisão
28/04/2025, 16:55Distribuído por sorteio
23/04/2025, 10:16Documentos
Decisão
•04/05/2025, 21:02
Decisão
•04/05/2025, 21:02
Decisão
•04/05/2025, 21:02
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 12:44
Sentença
•19/11/2024, 15:50
Decisão
•27/09/2024, 14:25
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 09:52