8001598-75.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:41

Juntada de Petição de CIENCIA

11/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Emanuel Cavalcante De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001598-75.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Minist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001598-75.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 11/09/2024 11:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

13/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:49

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 20:52

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•22/08/2022, 15:23

Despacho

•22/08/2022, 15:23

Decisão

•18/07/2022, 21:46

Decisão

•18/07/2022, 21:46

Decisão

•30/05/2022, 23:46

Decisão

•26/05/2022, 21:22

Decisão

•25/04/2022, 09:54

Decisão

•25/04/2022, 08:59