8003218-77.2024.8.05.0248

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.965,20

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE DE JESUS SANTOS

CPF 000.***.***-35

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BATISTELA VICTOR

OAB/PR 113913•Representa: ATIVO

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:07

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:06

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:52

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS - CPF: 000.565.045-35 (APELANTE)

17/11/2025, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS - CPF: 000.565.045-35 (APELANTE) em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

21/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 15:52

Decisão

•17/11/2025, 15:27

Despacho

•20/10/2025, 16:46

Despacho

•20/10/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2025, 22:32

Sentença

•16/04/2025, 10:10

Certidão

•19/03/2025, 08:48

Certidão

•14/03/2025, 13:05

Decisão

•27/09/2024, 10:00