8006045-38.2024.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALUISIO NUNES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:04

Publicado Mandado em 29/11/2024.

09/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de 8006045_38.2024.8.05.0191

10/11/2025, 23:04

Expedição de notificação.

07/11/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 06:21

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de 8006045_38.2024.8.05.0191

26/08/2025, 21:14

Expedição de notificação.

25/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:52

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:13

Expedição de mandado.

15/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de 8006045_38.2024.8.05.0191_Citacao.Endereco

10/07/2025, 15:52

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:57

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 14:14

Despacho

•07/11/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:57

Despacho

•07/04/2025, 17:44

Despacho

•07/04/2025, 09:16

Decisão

•02/04/2025, 17:14

Decisão

•01/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 00:09

Despacho

•18/11/2024, 16:01

Despacho

•18/11/2024, 14:57

Despacho

•05/11/2024, 13:20

Despacho

•05/11/2024, 10:49

Decisão

•22/10/2024, 15:49

Decisão

•30/09/2024, 10:48