8005935-39.2024.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA GONCALVES em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA GONCALVES em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

25/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

02/09/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502204605

25/05/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 15:46

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/02/2025, 09:23

Expedição de despacho.

28/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:26

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:46

Despacho

•26/09/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:46

Petição

•12/02/2025, 09:23

Despacho

•28/01/2025, 14:52

Despacho

•27/01/2025, 15:42

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Decisão

•30/09/2024, 09:10