8011771-95.2023.8.05.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 64.773,19

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS

CPF 105.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 29/08/2024.

15/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

30/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos Gomes Lima Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8011771-95.2023.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:54

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:54

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:23

Expedição de intimação.

27/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:45

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 18:46

Decisão

•10/05/2024, 18:40

Despacho

•21/02/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:01

Despacho

•30/10/2023, 20:03