8110729-36.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLEVERTON DA SILVA DANTAS

CPF 380.***.***-84

Autor

MARIA SENHORA DA SILVA

CPF 459.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:30

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

27/09/2025, 00:27

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Senhora Da Silva Advogado: Geovanne Lucas Silva Ribeiro (OAB:SP434400) Autor: Cleverton Da Silva Dantas Advogado: Geovanne Lucas Silva Ribeiro (OAB:SP434400) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8110729-36.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:17

Despacho

•09/12/2025, 11:14

Decisão

•06/12/2023, 12:58