8113449-44.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.270,07

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 14.***.***.0008-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:16

Expedição de decisão.

09/03/2026, 18:16

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•12/06/2025, 15:04

Decisão

•12/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:47

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2021, 19:17