0000010-91.2008.8.05.0214

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.525,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

MARIA ESMERIA DE JESUS SOUZA

CPF 960.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

EROS FERREIRA DE ASSIS

OAB/BA 20397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 22:16

Juntada de certidão

14/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:47

Expedição de intimação.

27/01/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 21:25

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 11:33

Expedição de intimação.

13/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:23

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 15:46

Expedição de intimação.

13/11/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:35

Sentença

•13/11/2025, 15:46

Despacho

•24/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:03

Despacho

•11/09/2024, 15:08

Despacho

•29/04/2024, 09:30

Despacho

•24/03/2024, 10:49

Despacho

•29/10/2023, 08:28