0000036-04.1995.8.05.0228

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU

CNPJ 14.***.***.0001-55

Autor

DESENVALE

Terceiro

AYRTON PAIVA PENNA

Reu

Advogados / Representantes

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA

OAB/BA 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:08

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:15

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:01

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU em 07/08/2024 23:59.

11/01/2025, 23:55

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Desenvolvimento Do Vale Do Paraguacu Advogado: Walfredo Thales De Amorim E Souza (OAB:BA2909) Reu: Ayrton Paiva Penna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO/BAHIA Fórum Odilon Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000036-04.1995.8.05.0228 Desapropriação Jurisdição: Santo Amaro

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU em 07/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 15:04

Despacho

•23/04/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:39

Despacho

•15/07/2024, 11:33

Despacho

•14/07/2024, 16:37

Despacho

•28/08/2019, 16:09

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59

Despacho

•06/11/2017, 14:59