0000149-37.2015.8.05.0072

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

LUIZ MARIO GOMES

CPF 021.***.***-41

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDY NUNES DIAS

OAB/BA 19223•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: PASSIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 09:54

Juntada de certidão

18/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUIZ MARIO GOMES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:49

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:56

Conhecido o recurso de LUIZ MARIO GOMES - CPF: 021.897.345-41 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

05/09/2025, 08:29

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/09/2025, 18:00

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 08:56

Decisão

•19/02/2026, 18:40

Despacho

•03/09/2025, 16:08

Despacho

•02/09/2025, 17:34

Sentença

•03/12/2024, 14:56

Despacho

•29/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:45

Despacho

•16/05/2023, 13:58

Despacho

•17/01/2023, 12:46

Despacho

•27/03/2019, 15:02

Decisão

•27/03/2019, 15:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2019, 15:02

Despacho

•27/03/2019, 15:02