0000177-70.2013.8.05.0073

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA DE CURACA/BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Erivan Fernandes Alves Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Reu: Jairo Pereira Da Silva Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Reu: José Raimundo Dias De Souza Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ INTIMAÇÃO 0000177-70.2013.8.05.0073 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Curaça

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 08:26

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/06/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

24/05/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

23/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

21/05/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 15:57

Comunicação eletrônica

20/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 08:18

Comunicação eletrônica

19/05/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 17:19

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 13:01

Documentos

Petição

•17/12/2024, 16:28

Sentença

•27/11/2024, 16:41

Despacho

•31/07/2024, 20:17

Despacho

•29/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:56

Despacho

•20/01/2022, 11:31

Despacho

•20/01/2022, 11:31