0000214-68.2015.8.05.0254

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

ADEMIR FERREIRA LESSA SILVA

CPF 540.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605•Representa: ATIVO

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735•Representa: ATIVO

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756•Representa: PASSIVO

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2026, 14:09

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LESSA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:43

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:36

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

13/02/2026, 08:34

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 08:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LESSA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:36

Decisão

•13/02/2026, 08:34

Despacho

•16/09/2025, 11:52

Despacho

•16/09/2025, 08:40

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 23:56

Decisão

•15/08/2025, 10:27

Decisão

•15/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:35

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Despacho

•18/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:57

Decisão

•09/08/2021, 09:53

Despacho

•11/09/2020, 06:36

Despacho

•14/11/2019, 15:22