0000325-92.2018.8.05.0142

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRAJARA DA COSTA LEAL

OAB/BA 59403•Representa: PASSIVO

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 35343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA COSTA LEAL em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA COSTA LEAL em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:17

Publicado Intimação em 15/08/2024.

16/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de JOSÉ DORAILTON DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de JOSÉ DORAILTON DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Publicado Intimação em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de JOSÉ DORAILTON DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 20:53

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:34

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 16:59

Decisão

•25/11/2024, 15:40

Despacho

•15/10/2024, 10:53

Despacho

•01/10/2024, 11:36

Despacho

•17/09/2024, 14:28

Parecer do Ministerio Público

•14/08/2024, 16:26

Decisão

•26/02/2024, 18:04

Despacho

•27/06/2023, 18:52

Acórdão

•14/04/2023, 15:27

Despacho

•01/03/2023, 16:26

Despacho

•01/03/2023, 12:08

Despacho

•23/02/2023, 17:32

Despacho

•23/02/2023, 12:55

Decisão

•01/09/2022, 18:09

Despacho

•02/05/2022, 15:43