0001130-43.2017.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Helenilson Monteiro Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001130-43.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001130-43.2017.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2022, 22:32

Expedição de mandado.

30/07/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:54

Conclusos para decisão

06/06/2022, 02:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/06/2022, 18:16

Expedição de intimação.

19/05/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

21/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 04:16

Conclusos para decisão

15/03/2022, 07:37

Documentos

Petição

•03/10/2024, 21:39

Sentença

•23/09/2024, 14:42

Despacho

•28/07/2022, 17:23

Despacho

•18/05/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:37

Despacho

•13/08/2021, 11:46