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0001489-56.2018.8.05.0154
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIndução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Iohann Campos Castoldi Reu: Zannade Cotias Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001489-56.2018.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Iohann Campos Castoldi Reu: Zannade Cotias Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001489-56.2018.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
04/10/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
18/02/2022, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022, 15:44Devolvidos os autos
04/09/2021, 08:06REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
08/02/2021, 08:42DOCUMENTO
19/05/2020, 08:43DOCUMENTO
18/11/2019, 12:34DOCUMENTO
21/08/2019, 12:51RECEBIMENTO
19/08/2019, 15:06MERO EXPEDIENTE
16/08/2019, 16:55PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/07/2019, 08:17CONCLUSÃO
16/04/2019, 15:21RECEBIMENTO
12/04/2019, 14:22Documentos
Ato Ordinatório
•06/11/2025, 10:44
Decisão
•23/09/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•04/02/2022, 15:44
Despacho
•04/09/2021, 08:06
Despacho
•04/09/2021, 08:06
Despacho
•04/09/2021, 08:06
Decisão
•04/09/2021, 08:06
Decisão
•04/09/2021, 08:06
Despacho
•04/09/2021, 08:06